1.A OMS comunicou a identificação do novo coronavírus em 30/1. O primeiro caso no Brasil foi confirmado no dia 24 de fevereiro. Hoje, 17/3, há cerca de 300 casos confirmados, e pelo menos 1 óbito causado pelo vírus.
2. A reação do Brasil foi célere, tendo início imediatamente após a constatação de que o vírus começara a infectar brasileiros. Foi criado, por exemplo, o Centro de Operações Emergenciais do novo Coronavírus, para reunir e coordenar as agências envolvidas nas ações do governo.
3. Novas legislações foram publicadas com celeridade, como a instituição, pelo Decreto Nº 10.211, do Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional. Medidas adicionais foram adotadas p/ melhor atender as demandas nacionais.
4. As redes sociais e as novas tecnologias, a exemplo do aplicativo Coronavírus-SUS, têm sido utilizadas para apoiar as medidas de controle, com ferramentas que permitem o acompanhamento em tempo real de novos casos confirmados. Foi também criada linha telefônica de apoio (136).
5. Em que pese a dificuldade que muitos brasileiros têm encontrando para retornar ao Brasil, em função do cancelamento de voos ou da imposição de quarentenas, o Itamaraty vem prestando todo o auxílio consular possível aos cidadãos brasileiros que se encontram fora do país.
6. Do mesmo modo, com o aumento do número de casos confirmados na última semana, o Ministério da Saúde apresentou, em 13/3, recomendações para todas as unidades federadas brasileiras, a fim de reduzir o contato social.
7. No âmbito internacional, o Presidente Jair Bolsonaro e sua equipe de política externa tem mantido intenso contato com autoridades estrangeiras, sobretudo da América do Sul, para trocar informações e experiências e coordenar uma resposta ao vírus em escala regional.
8. Nesse sentido, foi realizada na segunda-feira uma vídeo-conferência de coordenação no âmbito do Prosul e será realizada hoje reunião similar no âmbito do Mercosul. Outras reuniões de cúpula também devem ocorrer nos próximos dias e semanas, no âmbito da OEA e do G-20.
9. Também foi anunciada, pelo Presidente da República, portaria que restringirá por 15 dias a entrada no País de estrangeiros oriundos da Venezuela, devido à incapacidade do regime ditatorial venezuelano de responder de modo minimamente satisfatório à epidemia do Covid-19.
10. Até o momento, o Brasil não aplicou medidas de restrição ao tráfego aéreo internacional, mas, já na semana passada, o Ministério da Saúde comunicou a todas as unidades federadas que sugiram ao viajante internacional a realização de isolamento voluntário de 7 dias.
11. O Governo também tem buscado a realocação ágil de recursos orçamentários para o sistema de saúde, em conjunto com a Câmara dos Deputados e com o Senado Federal. O Presidente da República assinou a MP 924/2020, destinando R$ 5 bilhões para a contenção da epidemia.
12. A equipe econômica do Governo também preparou um pacote de medidas que representarão uma injeção de R$127 bilhões na economia, por meio da redução temporária ou adiamento de impostos e da antecipação de pagamentos que seriam feitos ao longo do ano.
13. Foram adotadas providências especialmente voltadas para as parcelas mais vulneráveis da população, como a antecipação, para abril, do pagamento de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS, e para maio dos 50% restantes.
14. Também foi anunciada a desoneração de produtos médicos e hospitalares para conter a disparada de preços desses itens, causada pela alta demanda produzida pela epidemia. Na prática, reduziu-se a zero os impostos sobre 67 produtos, que vão da máscara cirúrgica ao álcool em gel.
15. O Governo brasileiro também tomou a decisão emergencial de reduzir tarifas de 50 produtos considerados essenciais para a prevenção e a atuação dos serviços de saúde, até o dia 30 de setembro de 2020, podendo ser prorrogada pelo período que durar a epidemia.
16. Outras medidas estão sendo avaliadas e serão adotadas no momento oportuno pelo Governo, sob o comando do PR Jair Bolsonaro. Não há razão para pânico e devemos tomar muito cuidado para não nos deixarmos instrumentalizar por quem aposta no caos como instrumento de poder.
Felipe G. Martins - Assessor Especial da Presidência da Republica Para Assuntos Internacionais.
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