Prezado(a) Sr(a) Gilmar Almeida de Brito Júnior,
Sua manifestação foi registrada no Fala.BR com sucesso, conforme as informações abaixo. Para acompanhar o andamento da sua manifestação, acesse o sistema e utilize a opção “Minhas Manifestações”.
Dados da manifestação:
Protocolo: 01217.003385/2020-46
Código de Acesso: zehj9851
Órgão ou Entidade: MCTIC – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Cidadão: Gilmar Almeida de Brito Júnior
Tipo de Manifestação: Sugestão
Prazo para Atendimento: 14/08/2020
Descrição da Manifestação: Caro Ministério da Ciência e Tecnologia
Tudo bem?
Programa de erradicação do analfabetismo no Brasil
Envio um Projeto para que podemos juntos erradicar o analfabetismo no Brasil e ser exemplo para as nações.
Cep: A comunicação para todos/ Ligando o Brasil
Pilares: Comunicação /Desenvolvimento/ migração
Órgãos e entidades para a execução do programa:
ECT- ANA-ANEEL -Ministério da Economia- Ministério da Educação- ANATEL,CGU, Ministério da Ciência e tecnologia, UNICEF, União postal Universal, ONU.
Legislação: Constituição Federal do Brasil – Art 3°,4°-V,VII, 5°-XXII, 6°
ANA ( Lei n° 9.984 de 17/07/2000)
ANEEL (Lei n° 9.427 de 26/12/1996)
ANATEL (Lei n° 9.472 de 16/07/1997)
Protocolos: (Portal Fala.BR)
ECT- Correios Brasil :
53005.001489/2020-13
ANA-Agência Nacional de Águas:
02303.003862/2020-67
ANEEL- Agência Nacional de energia elétrica:
48003.001611/2020-23
ANATEL-Agencia Nacional de Telecomunicações:
01217.003340/2020-71
Ministério da Educação:
23546.032801/2020-24
Ministério da Economia:
03005.096718/2020-94
Como surgiu o programa:
Recentemente eu fiz um trabalho voluntário sobre envio encomendas para Bahia. E vi um emplastro (serviço mal feito da administração ) de serviços básicos Água e luz.
Os Correios trabalha com código de endereçamento postal -CEP
Nas contas de água e luz de uma cidadã ,o CEP não estava atualizado.
O que isso tem haver com analfabetismo? Tudo.
Para se ingressar num sistema educacional público precisa de referência de endereço de moraria
A falta de atualização dos CEP gera conflito e isso gera problemas para a comunicação externa
Para que recursos entre nas comarcas do Estado e até no próprio estado
Isso parece ser tão simples
Mas se não resolvido gera problemas de grandes proporções.
Benéficos do CEP:
*Erradicação do Analfabetismo *Saneamento Básico * Energia elétrica
*Serviço de internet *combate a corrupção imobiliária *Erradicação das moradias irregulares.
Sistema do programa de erradicação do Analfabetismo no Brasil- EAB:
Versão 1.0
>CEP
>Acionado, utilizado, executado
> Identificar o erro do CEP : Ir até uma agência dos correios com CPF , RG e telefone.
> Utilizar a algum método para comprovar a falta de CEP: * Escala Geográfica (latitude , longitude, referências) * Comprovante de água e luz
*Formulário ou documento de moradores com nome, CPF e RG para estabelecer os números das moradias e o CEP.
> O responsável, pai ou mãe deve comparecer a agência dos correios mais próxima ou o órgão gestor administrativo Regional que participa do programa com os documentos da criança em sua tutela, para o ingresso a educação.
> Bibliotecas e professores voluntários cadastrados no portal Pátria Voluntária poderão estabelecer medidas e ações nas comarcas (cidades) situadas que visam a promoção da educação.
(Aulas , emissão de certificados)... Sendo monitorado e assistência do pelo ministério da educação
> Se não for possível, encaminhar para um órgão gestor administrativo Regional.
>O órgão gestor administrativo Regional encaminhará um processo digital para os órgãos e entidades do programa
> Os órgãos e entidades vão estabelecer medidas e diretrizes para melhorias, adoração e desenvolvimento das regiões que estão sendo solicitadas.
> Aplicando processos de alfabetização, comunicação e desenvolvimento social-cívico.
> Caso solicitante mora em Região com cep regularizado e atualizado:
>Deverá ir a agência mais próxima dos correios com CPF,RG e comprovante de endereço.
>Preencher o formulário digital com perguntas sobre a escolaridade , localização da última escola frequentada.
> Esse formulário vai ser encaminhado para o Ministério da Educação ,onde contabilizará os dados e direcionará o solicitante ir a uma escola/ biblioteca /centro profissionalizante ou cultural com o programa.
> Professores (as) em formação poderão participar do programa para cumprir o estágio em sua grade curricular , com o outro professor já em exercício da carreira escolar.
*Todos os serviços básicos tem que estar com o endereço e o CEP atualizados com o sistema de código e postagem dos correios.
>incentivar ,motivar e utilizar as ideias e propostas da sociedade para gerar resolução dos problemas de serviços básicos .
Agradeço pela atenção
Aguardo a resposta
Caso venho inserir novas idéias e visões para o projeto, será dessa maneira:
(Protocolo Anterior ) + ideia a ser inserida.
Versão 2.0
(Conciliando trabalho , família e estucação) em andamento.
Gilmar Almeida de Brito Júnior
Telefone: 34 992609710
Endereço: SQ 12 quadra 02 n° 43, centro cidade Ocidental-Go CEP :72880-494
Agradecemos a sua participação.
Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal
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